ONU, modelo de diplomacia no mundo desde 1945

Autor: Casian Orosanu

Tradução: Carmen Deverdics

A Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945, tem como objetivo manter a paz e a segurança. Hoje em dia, são a diplomacia e a paz que garantem um mundo estável. Se no passado não existia este tipo de organização, hoje existem cada vez mais organizações com esse objetivo.

O multilateralismo e a diplomacia são fundamentais para progredir em paz e segurança, em desenvolvimento sustentável e direitos humanos – os três pilares das Nações Unidas.

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Os meios pacíficos são princípios fundamentais do documento mais importante da ONU, a Carta.

Mais do que nunca, o multilateralismo e a diplomacia servem-nos na luta contra a pandemia. Na sua mensagem de 24 de abril de 2020, António Guterres, o secretário-geral da ONU, afirmou:

A pandemia de COVID-19 é uma tragédia que nos lembra o quanto estamos unidos entre nós. Não conhecendo fronteiras, o vírus, por sua própria natureza, nos apresenta um desafio planetário. Para combatê-lo, devemos trabalhar juntos como uma mesma família humana.

Comparado aos esforços do pós-guerra, conforme a ONU, o multilateralismo tornou-se um meio, até mesmo uma oportunidade para “reconstruir em bases melhores, construindo economias e sociedades mais inclusivas e sustentáveis”.

Segundo a ONU, o multilateralismo precisa de ser mudado ainda mais:

Precisamos de um multilateralismo em rede, no qual a cooperação entre todas as organizações multilaterais globais seja fortalecida e para o qual as organizações regionais possam dar uma contribuição vital; precisamos de um multilateralismo inclusivo, baseado em fortes vínculos com a sociedade civil, as empresas, as autoridades locais e regionais e outras partes interessadas… e onde os jovens tenham voz nas decisões que moldaram o nosso futuro.

Outro aspeto importante, ligado sobretudo à diplomacia, é a presença de delegados no território de outros países. Eles devem, “enquanto representantes dos Estados Membros”, saber “manter a paz e a segurança internacionais, recorrer às instituições internacionais para promover o progresso económico e social de todos os povos, promover e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas libertações fundamentais, conforme a Carta das Nações Unidas”, segundo a ONU.

Eles têm várias atribuições:

Os delegados representam o seu país em reuniões realizadas nas Nações Unidas. A menos que não esteja presente um Chefe de Estado ou de Governo ou um Ministro, são os delegados que falam e votam em nome do seu país na Assembleia Geral das Nações Unidas, como em outros fóruns de discussão da organização internacional. Os delegados são nomeados pelos seus países e trabalham de acordo com as prioridades nacionais dos seus governos.

Contexto histórico: A primeira reunião desse tipo que pode ser atribuída aos delegados e à ONU foi a Conferência de São Francisco, organizada de 25 de abril a 26 de junho de 1945, na Costa Oeste dos Estados Unidos.

No início, os delegados de cinquenta países se reúnem para “estabelecer uma organização que trará paz ao mundo e ajudará a construir um mundo melhor”. A conferência durou dois meses e participaram 850 delegados de 50 países. Diz-me que eles representavam um número muito grande da população mundial na época, cerca de 80%.

As propostas redigidas pelos representantes da China, dos Estados Unidos, do Reino Unido e URSS entre agosto e outubro de 1944 em Dumbarton Oaks (EUA), serviram de base para os seus trabalhos.

Dois meses depois, a 26 de junho de 1945, a Carta das Nações Unidas foi assinada por representantes de 50 países. A Polónia, por ausência do governo, assinou um pouco mais tarde, então são 51 países que assinaram.

Hoje, a organização reúne 193 Estados Membros, com a Santa Sé e o Estado da Palestina, que participaram das sessões e dos trabalhos como observadores.