Segunda Guerra Mundial: governo brasileiro confisca os bens dos imigrantes dos países do “Eixo” em 11 de março 1942

Em 11 de março 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, o presidente Getúlio Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães e italianos no Brasil. A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que teve lugar entre 1939 e 1945. Envolveu a maioria das nações do mundo, incluindo todas as grandes potências, agrupadas em duas alianças militares opostas: os Aliados da Segunda Guerra Mundial e as potências do Eixo.

O Brasil admitiu 96.000 imigrantes judeus entre 1918 e 1933, mas apenas 12.000 entre 1933 e 1942 como resultado de políticas mais rigorosas sob o regime populista de Getúlio Vargas. Segundo o Arquivo Virtual do Brasil sobre Holocausto e o Instituto Anti-Semitismo, o governo brasileiro tinha uma política secreta que proibia o Ministério das Relações Exteriores brasileiro de conceder vistos aos judeus entre 1937 e 1950, e o Brasil negou aproximadamente 16.000 vistos aos judeus europeus que tentavam escapar ao regime nazista.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil assistiu a um afluxo tanto de refugiados judeus deslocados como de antigos oficiais nazista. Os procuradores alemães que examinaram ficheiros secretos do Brasil e do Chile descobriram que cerca de 9.000 oficiais e colaboradores nazis de outros países fugiram da Europa e encontraram refúgio em países sul-americanos, incluindo entre 1.500 e 2.000 no Brasil.

A Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país esteve sob a ditadura de Getúlio Vargas. O período de 1930 a 1937 é conhecido como a Segunda República Brasileira, e a outra parte da Era Vargas, de 1937 a 1946 é conhecida como a Terceira República Brasileira (ou Estado Novo).

A Revolução Brasileira de 1930 marcou o fim da Primeira República Brasileira.

O Presidente Washington Luís foi deposto; a tomada de posse do Presidente eleito Júlio Prestes foi bloqueada, com base no fato das eleições terem sido manipuladas por seus apoiadores; a Constituição de 1891 foi revogada, o Congresso Nacional foi dissolvido e a junta militar provisória cedeu o poder a Vargas. A intervenção federal nos governos estaduais aumentou e o panorama político foi alterado através da supressão das oligarquias tradicionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais.

A Era Vargas é composta por três fases sucessivas:

1. O período do Governo Provisório (1930 – 1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório instituído pela Revolução, na pendência da adopção de uma nova Constituição.

2. O período da Constituição Brasileira de 1934, quando uma nova Constituição foi elaborada e aprovada pela Assembleia Constituinte de 1933-1934 e Vargas, eleito pela Assembleia Constituinte ao abrigo das disposições transitórias da Constituição, governado como Presidente ao lado de uma legislatura democraticamente eleita.

3. O Estado Novo (1937- 1945), instaurado quando, para perpetuar o seu governo, Vargas impôs uma nova Constituição, quase totalitária, num golpe de Estado e encerrou a Legislatura, governando o Brasil como um ditador.

Com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve a neutralidade até 1941, quando um acordo, proposto pelo ministro das relações exteriores brasileiro Oswaldo Aranha, foi formado entre nações continentais americanas para se alinhar com qualquer país americano no caso de um ataque de uma potência externa.

Devido a este acordo, a partir de Pearl Harbor, a entrada do Brasil na guerra tornou-se apenas uma questão de tempo. A política estadunidense também financiou a extração de ferro e aço do Brasil e colocou bases militares ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira, com sede em Natal.

Com a conquista do Sudeste Asiático pelas tropas japonesas, Getúlio assinou um tratado, os Acordos de Washington, em 1942, que previa o fornecimento de borracha natural da Amazônia aos Aliados, resultando no segundo boom da borracha e na migração forçada de muitas pessoas do nordeste, atingidas pela seca, para o coração da Amazônia.

Estas pessoas eram conhecidas como Soldados da Borracha (“soldados da borracha”).

Há sete décadas e meia, os imigrantes do trio que formou o chamado Eixo na Segunda Guerra Mundial sofreram as consequências das ações de seus países contra o Brasil.

A 11 de março de 1942, o presidente e chefe do Estado Novo, Getúlio Vargas, decretou o confisco dos bens e direitos dos estrangeiros do Eixo residentes no país, para compensar os danos materiais da Marinha Mercante, mas na prática, serviu também os objetivos políticos de Vargas. Foi principalmente uma resposta ao ataque ao navio “Taubaté” pelas forças da Alemanha nazista, um ano antes.

DECRETO-LEI Nº 4.166, DE 11 DE MARÇO DE 1942

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180, combinado com o artigo 166, § 2º da Constituição; (…) DECRETA: Art. 1º Os bens e direitos dos súditos alemães, japoneses e italianos, pessoas físicas ou jurídicas, respondem pelo prejuízo que, para, os bens e direitos do Estado Brasileiro, e para a vida, os bens e os direitos das pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, domiciliadas ou residentes no Brasil, resultaram, ou resultarem, de atos de agressão praticados pela Alemanha, pelo Japão ou pela Itália.

Nessa altura, como um pêndulo oscilante, Getúlio Vargas não conseguia decidir que lado cerraria as fileiras na Segunda Guerra Mundial. A abordagem dos Estados Unidos de Franklin Roosevelt, em final de 1941 e início de 1942, aproximou o presidente dos Aliados.

Em 22 de agosto de 1942, o Brasil oficializou a entrada das tropas do país na frente, após um novo ataque das forças nazistas, desta vez a um submarino.

Fontes: